TERMOS DE USO

Os termos e condições (“Termos”) descrevem como Maga Menezes (‘Maga Menezes,’ ‘nós,’ e ‘nosso’) regula o uso deste website https://magamenezes.com.br (o ‘website’).

Por favor leia as informações a seguir com cuidado de forma a entender as nossas práticas referentes ao uso do website. A Maga Menezes poderá alterar os Termos a qualquer momento e sem aviso prévio, podendo informar sobre as alterações dos Termos utilizando os meios de comunicação disponíveis. Recomendamos que verifique o website com frequência de forma que veja a versão atual dos Termos.

1. Políticas de Privacidade
Você pode encontrar nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE clicando aqui. A nossa política de privacidade encontra-se disponível em outra página. A nossa política de privacidade explica como nós utilizamos os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso website você reconhece que tem conhecimento e aceitas as nossas políticas de privacidade e da forma como processamos os seus dados.

2. Termos de Uso
Ao acessar ao site Maga Menezes, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, solicitamos gentilmente que não use ou acesse este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

3. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações, conteúdos ou software) no site Maga Menezes , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
a) modificar ou copiar os materiais;
b) usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
c) tentar decompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Maga Menezes;
d) remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
e) transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Maga Menezes a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

4. Isenção de responsabilidade
a) Os materiais no site da Maga Menezes são fornecidos ‘como estão’. Maga Menezes não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
b) Além disso, o Maga Menezes não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

5. Limitações
Em nenhum caso o Maga Menezes ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Maga Menezes, mesmo que Maga Menezes ou um representante autorizado da Maga Menezes tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

6. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Maga Menezes podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Maga Menezes não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Maga Menezes pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Maga Menezes não se compromete a atualizar os materiais.

7. Links
O Maga Menezes não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Maga Menezes do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O Maga Menezes pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

8. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Maga Menezes e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, no país Brasil.

9. Sua Conta
Quando usa o nosso website, você fica responsável por assegurar a confidencialidade da sua conta, senha e outros dados. Não poderá passar a sua conta a terceiros. Nós não nos responsabilizamos por acessos não autorizados que resultem de negligência por parte do utilizador (dono da conta). A Maga Menezes está no direito de terminar o serviço, ou cancelar a sua conta e remover os seus dados, caso você partilhe a sua conta.

10. Serviços
O website permite que você use os serviços disponíveis no website. Não poderá utilizar esses serviços com propósitos ilegais. Nós poderemos em alguns casos, estipular um valor para poder utilizar o website. Todos os preços serão publicados separadamente nas páginas apropriadas no website. Poderemos em alguns casos, e a qualquer momento mudar os valores para poder acessar. Poderemos também utilizar sistemas de processamento de pagamentos que terão taxas de processamento de pagamentos. Algumas dessas taxas poderão ser apresentadas quando você escolher um determinado meio de pagamento. Todos os detalhes sobre as taxas desses sistemas de pagamentos poderão ser encontrados no seus respectivos
websites.

11. Serviços de Terceiros
O website poderá incluir links para outros websites, aplicações ou plataformas. Nós não controlamos os websites de terceiros, e não seremos responsáveis pelos conteúdos e outro tipo de materiais incluídos nesses websites. Nós deixamos esses disponíveis para você e mantemos todos os nossos serviços e funcionalidades no nosso website.

12. Materiais da MAGA MENEZES
Ao publicar, enviar, submeter, ou efetuar upload do seu Conteúdo, você está a ceder os direitos do uso desse Conteúdo a nós para o desenvolvimento do nosso negócio, incluindo, mas não limitado a, os direitos de transmissão, exibição pública, distribuição, execução pública, cópia, reprodução e tradução do seu Conteúdo; e publicação do seu nome em conexão com o seu Conteúdo.
Nenhuma compensação será paga com relação ao uso do seu Conteúdo. A Maga Menezes não terá obrigação de publicar ou desfrutar de qualquer Conteúdo que você possa nos enviar e poderá remover seu Conteúdo a qualquer momento sem qualquer aviso. Ao publicar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar o seu Conteúdo, você garante e declara que possui todos os direitos sobre seu Conteúdo.

13. Cancelamento e Restrição de Acesso
A Maga Menezes pode cancelar ou bloquear o seu acesso ou conta no website e os seus respectivos serviços, a qualquer altura, sem aviso, no caso de você violar os Termos e condições.

14. Diversos
A lei que rege os Termos deve ser as leis substantivas do Brasil, país onde a Maga Menezes está estabelecida, exceto as regras de conflito de leis. Você não deve usar o Website em jurisdições que não dêem efeito a todas as disposições dos Termos.
Nenhuma parceria, emprego ou relacionamento de agência estará implícito entre você e a Maga Menezes como resultado dos Termos ou uso do Website. Nada nos Termos deverá ser uma derrogação ao direito da Maga Menezes de cumprir com solicitações ou requisitos governamentais, judiciais, policiais e policiais ou requisitos relacionados ao seu usufruto do Website.
Se qualquer parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, as cláusulas inválidas ou inexequíveis serão consideradas substituídas por cláusulas válidas e exequíveis que deverão ser semelhantes à versão original dos Termos e outras partes e seções do Contrato. Termos serão aplicáveis a você e à Maga Menezes.
Os Termos constituem o acordo integral entre você e a Maga Menezes em relação ao desfrute do Website e os Termos substituem todos os anteriores ou comunicações e ofertas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a Maga Menezes.
A Maga Menezes e suas afiliadas não serão responsáveis por uma falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações quando a falha ou atraso resultar de qualquer causa além do controle razoável da Maga Menezes, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos, regulamentos, legislação. ou ordens de governo, atos terroristas, guerra ou qualquer outra força fora do controle da Maga Menezes.
Em caso de controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou causas de ação entre a Maga Menezes e você em relação ao Website ou outros assuntos relacionados, ou aos Termos, você e a Maga Menezes concordam em tentar resolver tais controvérsias, demandas, reclamações, disputas , ou causas de ação por negociação de boa-fé, e em caso de falha de tal negociação, exclusivamente através dos tribunais do país onde a Maga Menezes está estabelecida.

15. Reclamações
Estamos empenhados em resolver quaisquer reclamações sobre a forma como recolhemos ou usamos os seus dados pessoais. Se você gostaria de fazer uma reclamação sobre estes Termos ou nossas práticas em relação aos seus dados pessoais, entre em contato conosco em: marketing@magamenezes.com.br.
Responderemos à sua reclamação assim que pudermos e, em qualquer caso, dentro de 30 dias.
Esperamos resolver qualquer reclamação que seja levada ao nosso conhecimento, no entanto, se você achar que a sua reclamação não foi adequadamente resolvida, você se reserva no direito de entrar em contato com a autoridade supervisora de proteção de dados local.

16. Acesso aos seus dados
A qualquer momento você pode solicitar:
a) Direito de ser esquecido (RTBF)
b) Acesso de dados
c) Retificação de dados
d) Cancelamento de inscrição
Para tal, deve clicar aqui.

17. Informação de contato
Agradecemos os seus comentários ou perguntas sobre estes Termos. Você pode nos contatar por escrito em marketing@magamenezes.com.br.

18. Última atualização e versões anteriores
Versão 1.0 – 25 de novembro de 2020